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domingo, 1 de abril de 2012

Fogo que arde sem se ver...



As heranças da Inquisição, presentes até hoje no Brasil, podem ser reavivadas com a reforma do Código de Processo Pena

A Inquisição portuguesa só passou a frequentar as terras brasileiras no final do século XVI. Entre os anos 1540 e 1560, só houve dois casos: o do donatário de Porto Seguro, o blasfemo Pero do Campo Tourinho, e o do francês calvinista Jean de Bolés. O primeiro foi enviado para Lisboa a ferros, e o segundo, preso pelo bispo da Bahia, que tinha jurisdição sobre as heresias.  Foram ocorrências isoladas e desvinculadas da preocupação maior do Santo Ofício lusitano desde a sua criação: perseguir os cristãos-novos judaizantes.
A estreia da Inquisição no Brasil ocorreu em 1591, com a primeira visitação do Tribunal de Lisboa à Bahia e a Pernambuco. Justifica-se: na segunda metade do século XVI, o Brasil recebeu muitos cristãos-novos envolvidos com a nascente economia açucareira. Eles viveram em paz durante décadas. Muitos continuaram a professar o judaísmo nas sinagogas domésticas, além de se unirem, pelo matrimônio, com os cristãos-velhos. A ameaça de índios na terra e de piratas no mar funcionava como força de coesão.
Tudo mudou com a chegada da visitação, que integrou nova estratégia inquisitorial, em tempo de União Ibérica, voltada para o Atlântico hispano-português. A estreia do Santo Ofício no Brasil amedrontou mais do que prendeu os cristãos-novos, embora tenha destroçado a sinagoga de Matoim, no Recôncavo Baiano. Em todo caso, deixou um rastro deletério, rompendo a solidariedade cotidiana que unia cristãos-velhos e novos da Colônia.
Ao longo do século XVII, outras visitações deram seguimento à ação inquisitorial, reforçada, no século XVIII, pela consolidação de uma rede de familiares e comissários, além da justiça eclesiástica, que pinçava suspeitos de heresia em suas visitas diocesanas. Foi esta a máquina que viabilizou a Inquisição no Brasil, resultando no seguinte balanço: 1.074 presos, sendo 776 homens e 298 mulheres; 48% deles e 77% delas eram cristãos-novos acusados de judaizar; a grande maioria dos homens presos (62%) morava na Bahia, em Pernambuco e no Rio de Janeiro, enquanto a maioria das mulheres (54%) vivia em terra fluminense, seguidas de longe pelas mulheres da Bahia (14%).
O auge da ação inquisitorial ocorreu na primeira metade do século XVIII (51% dos presos). Vinte homens e duas mulheres da Colônia foram queimados em Lisboa, todos por judaizar. Dentre eles, o dramaturgo carioca Antônio José da Silva (1739) e a octogenária Ana Rodrigues, matriarca do engenho de Matoim. A velha sinhá embarcou para Lisboa acompanhada de uma escrava e morreu no cárcere em 1593. Nem assim ela escapou da fogueira. O Santo Ofício desenterrou seus ossos para queimá-los em auto de fé, no Terreiro do Paço.

Por que os homossexuais eram perseguidos?

 Depois dos cristãos-novos judaizantes, os homossexuais foram os mais perseguidos pela Inquisição portuguesa: trinta homens “sodomitas” foram queimados na fogueira. Proporcionalmente, os gays constituíram o grupo social tratado com maior intolerância por esse MonstrumTerribilem. Foram mais torturados e degredados que os demais condenados e, não bastasse, receberam as penas mais rigorosas. Metade foi condenada a remar para sempre nas galés del Rei.
Mas somente os praticantes do que a Inquisição classificava como “sodomia perfeita” ardiam nas fogueiras. Esta perfeição consistia “na penetração do membro viril desonesto no vaso traseiro com derramamento de semente de homem”. Os demais atos homoeróticos eram considerados pecados graves ou “molice”.  
A sodomia, entretanto, não foi estigmatizada e perseguida em todos os tribunais do Santo Ofício da Espanha, nem mesmo pela Inquisição portuguesa em seus primeiros anos de instalação. Isto demonstra que inexplicáveis fatores históricos, políticos e culturais estariam por trás do maior ou menor radicalismo da homofobia católica.
Variações e contradições da condenação moral dos desvios sexuais refletem a condição pantanosa, imprecisa e ilógica do catolicismo em relação ao amor entre pessoas do mesmo sexo. As razões cruciais que levaram a Inquisição a perseguir os homossexuais masculinos teriam sido duas. Ao condenar à fogueira apenas os praticantes da cópula anal, os Inquisidores reforçavam a mesma maldição bíblica que condenava ao apedrejamento “o homem que dormir com outro homem como se fosse mulher”. Ou seja, o crime é derramar o sêmen no vaso “antinatural”, uma vez que judaísmo, cristianismo e islamismo se definem como essencialmente pronatalistas, quando o ato sexual se destina exclusivamente à reprodução. Daí a perseguição àqueles que ousassem ejacular fora do vaso natural da fecundação, uma insubordinação antinatalista inaceitável para povos dominados pelo dogma demográfico do “crescei e multiplicai-vos como as estrelas do céu e as areias do mar”.
A segunda razão tem a ver com o estilo de vida andrógino e irreverente, quiçá revolucionário, dos próprios sodomitas, chamados de “filhos da dissidência”. Eis o trecho de um discurso homofóbico lido num sermão de um Auto de Fé de Lisboa em 1645: “O crime de sodomia é gravíssimo e tão contagioso, que em breve tempo infecciona não só as casas, lugares, vilas e cidades, mas ainda Reinos inteiros! Sodoma quer dizer traição. Gomorra, rebelião. É tão contagiosa e perigosa a peste da sodomia, que haver nela compaixão é delito. Merece fogo e todo rigor, sem compaixão nem misericórdia!”
Luiz Motté professor da Universidade Federal da Bahia e autor de Sexo proibido: virgens, gays e escravos nas garras da Inquisição (Papirus, 1988).

Houve queima de bruxas e autos de fé por aqui?


Nos tempos da Inquisição, muitos compartilhavam várias crenças mágico-religiosas misturando práticas cristãs, indígenas e africanas em nossa terra. Considerados hereges pelo Tribunal do Santo Ofício português, foram acusados de firmar um pacto com o diabo e tachados de feiticeiros pela Igreja.
Adivinhações, sortilégios, uso de amuletos protetores, feitiços para relações amorosas, confecção de unguentos e poções mágicas, práticas curativas que fugiam aos padrões da medicina oficial, cerimônias de culto a ídolos pagãos, comunicação com os mortos, benzeduras, evocações ao diabo – enfim, todo este  universo de crenças e práticas encantou a população colonial. No entanto, jogou seus protagonistas nos temidos cárceres inquisitoriais.
Mas, dentre os delitos heréticos do foro da Inquisição, a feitiçaria foi um dos menos perseguidos, tanto no Brasil como em Portugal, representando apenas cerca de 3,6% os acusados deste crime nos séculos XVII e XVIII. Nenhuma bruxa foi queimada no Brasil, porque todos os casos de réus acusados pelo Santo Ofício eram enviados para Portugal e lá julgados. E, na verdade, pouquíssimos bruxos e bruxas foram queimados. A maioria deles foi penalizada com degredo e prisão. Os que receberam a sentença de morte na fogueira corresponderam a cerca de 0,6% de todos os réus daquele período. Isto prova que Inquisição não é sinônimo de fogueira. A maioria dos que subiram aos cadafalsos portugueses era de cristãos-novos supostamente judaizantes, ou seja, judeus convertidos ao cristianismo suspeitos de professarem sua fé original em segredo, alvo principal do Tribunal. 
As outras penas inquisitoriais não foram menos atrozes: degredos para regiões inóspitas em Portugal, no Brasil ou na África; trabalhos forçados nas embarcações do rei; confiscos de bens, levando muitos à pobreza e à miséria, e ainda penas socialmente humilhantes e infamantes, como açoites públicos, uso de trajes típicos de condenados pela Inquisição e exposição à porta de uma igreja com uma vela na mão.
            Os autos de fé eram símbolos inequívocos do poderio do Santo Ofício junto à população. Num domingo, saíam em procissão as autoridades inquisitoriais, eclesiásticas e também o rei, até chegarem a uma praça pública, onde estava montado um grande anfiteatro para o evento. Os condenados ouviam os sermões dos sacerdotes e depois, a leitura pública de suas sentenças. O ápice do espetáculo era a execução dos “hereges”: alguns agonizavam nas fogueiras, por serem renitentes em suas crenças, e outros eram queimados já mortos, estrangulados antes por terem se rendido à fé católica nos últimos instantes.  Mas, aqui no Brasil, não tivemos nenhum auto de fé desta natureza, uma vez que o Tribunal de Lisboa centralizou todos os trabalhos dos casos relativos ao Brasil, desde o início do processo dos réus até sua sentença final.

Daniela Buono Calainhoé professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e autora de Metrópole das mandingas. Religiosidade negra e Inquisição portuguesa no Antigo Regime (Garamond, 2008).

Por que não foi criado um tribunal da Inquisição no Brasil?

Colônias espanholas na América tiveram seus tribunais inquisitoriais, assim como a Índia portuguesa. No Brasil, apesar da insistência de Felipe IV, não foi bem assim.
Durante as famosas visitações do Santo Ofício, em fins do século XVI e começo do XVII, foram forjados tribunais itinerantes. Houve inquéritos, julgamento de casos considerados leves e até a celebração de autos da fé, a cerimônia de leitura das sentenças. Mas um verdadeiro tribunal, como os instalados no México, no Peru, na Colômbia e na Índia portuguesa, jamais existiu por aqui. Como a colonização engatinhava e a população, além de pequena, era esparsa, foi descartada a ideia de se criar um tribunal específico.
O rei Felipe IV, da Espanha, em pintura de Diego Velázquez de 1624. O monarca tenteou várias vezes criar um tribunal permanente da Inquisição em Salvador.
O rei Felipe IV, da Espanha, em pintura de Diego Velázquez de 1624. O monarca tenteou várias vezes criar um tribunal permanente da Inquisição em Salvador.
Com o sucesso crescente da produção açucareira e o consequente aumento da população local, suscetível de cair nas malhas do Santo Ofício, Lisboa passou a despachar visitações semelhantes às que já circulavam pelo reino. Mas faltou combinar com os órgãos superiores da Inquisição. Excessos e desmandos cometidos pelos visitadores em atividade no Brasil definitivamente não agradaram à cúpula do Santo Ofício.
Um primeiro projeto de criação de um tribunal no Brasil só surgiu em 1621. Com base nos vários pedidos e alertas de autoridades locais, inconformadas com a liberdade desfrutada por hereges, sobretudo judaizantes, e também temendo um conluio desses cristãos-novos com os inimigos holandeses, o rei espanhol Felipe IV ordenou a criação de um tribunal em Salvador. Na época, Portugal compunha a União Ibérica, liderada pela Coroa espanhola. O bispo do Brasil devia fazer as vezes de principal inquisidor e julgar os casos localmente com a ajuda de jesuítas, franciscanos, beneditinos e carmelitas.
O inquisidor-geral, entretanto, propôs que se criasse um tribunal independente, com juízes nomeados por ele. Não interessava ao Santo Ofício entregar sua jurisdição ao bispo, pois outros eclesiásticos talvez vissem o caso como um precedente. Isto poderia enfraquecer a autoridade dos inquisidores perante os bispos, pois, em Portugal, eram esses eclesiásticos que julgavam os casos de heresia antes da instalação da Inquisição.
Mas o rei não se conformou. Foram duas as tentativas – em 1622 e 1629 – de criar esses tribunais no Brasil. A Inquisição fez ouvidos moucos e nada aconteceu. Os interesses políticos da Inquisição falaram mais alto do que a ideia de controlar o comportamento dos que viviam aqui.
Felipe IV voltou ao assunto em 1639. Preocupado com as devastações dos paulistas nas missões jesuíticas, o rei decidiu conceder poderes inquisitoriais ao bispo do Rio de Janeiro. Com a sucessão em Portugal no ano seguinte, o assunto morreu e não se falou mais nele, até porque a Coroa passou por graves apuros econômicos, incompatíveis com a instalação de novos tribunais.

Bruno Feitleré professor da Universidade Federal de São Paulo e autor de Nas Malhas da Consciência. Igreja e Inquisição no Brasil. São Paulo, 2008.

A Inquisição era subordinada à Igreja?

Foi muito mais complicada do que se imagina a instalação da Inquisição em Portugal. Depois de longas negociações entre o rei e o papado, o Santo Ofício enfim foi estabelecido em 1536. O surgimento dessa esfera de poder no campo religioso poderia desencadear atritos entre a nova instituição e o tribunal do bispo, que já exercia jurisdição sobre as heresias. No entanto, não houve conflitos relevantes. O poder real costurou um arranjo institucional do qual a Inquisição saiu fortalecida.
A justiça eclesiástica continuou tendo jurisdição sobre os hereges. Mas, na prática, em sintonia com as orientações reformistas do Concílio de Trento (1545-1563), dedicou-se aos delitos predominantemente morais. Quando os agentes do juízo episcopal e os visitadores diocesanos se deparavam com comportamentos considerados heréticos, eram prestativos e enviavam os casos aos inquisidores. A principal diferença entre os dois tribunais é que na Inquisição os processos corriam em segredo, os réus desconheciam seus denunciantes, os “advogados” não tinham acesso aos autos e era utilizada a tortura.
Diferentemente dos bispos, que depois de se tornarem inquisidores deixavam o cargo na diocese, os oficiais que atuavam fora das sedes do Santo Ofício – como os comissários, representantes locais do tribunal – podiam acumular, se quisessem, postos nas duas instituições. Essa boa relação foi importante para a presença inquisitorial no Brasil. No século XVIII, os comissários mais proeminentes da Colônia também eram ministros dos tribunais diocesanos. Normalmente, eles eram formados em Cânones – o ordenamento jurídico da Igreja – pela Universidade de Coimbra.
Entre 1718 e 1742, por exemplo, a Inquisição expediu diligências a Gaspar Gonçalves de Araújo, comissário no Rio de Janeiro, 36 vezes. Depois que se formou na Universidade de Coimbra, ele obteve colocações mais elevadas do bispado fluminense. Dentre elas, o posto de vigário-geral, a maior autoridade do juízo episcopal. Por isso, ele era um dos preferidos dos inquisidores, e foi o sexto agente mais contatado no Brasil.
A monarquia portuguesa estabeleceu uma complexa aliança com o poder religioso. A Igreja e a Inquisição até gozaram de certo grau de autonomia em determinados contextos. Tinham jurisdições próprias, e seus agentes projetavam nelas ambições de fazer carreira. Mas essa relativa autonomia não abalava o quadro geral das instituições gerido pelo rei. Nesse cenário, o tribunal inquisitorial foi criado e funcionou até 1821.




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